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Edital do MinC provoca protestos de intelectuais
Um edital de apoio do Ministério da Cultura (MinC) está causando protestos no meio intelectual. Trata-se do Edital de Periódicos de Conteúdo Mais Cultura, lançado em 30 de setembro, e que teve 26 publicações habilitadas no último dia 19 de fevereiro. Dessas, apenas 4 serão escolhidas
O edital destina-se a abastecer bibliotecas públicas, Pontos de Cultura e de Leitura com publicações de natureza cultural (literária, musical, de artes plásticas). Para tanto, vai destinar-lhes R$ 2,1 milhões. Acontece que, entre os selecionados, estão a “Rolling Stone”, “Caros Amigos”, “Brasileiros”, a “Piauí”, “Le Monde Diplomatique” e a revista de inglês “Speak Up”, o que levou concorrentes não habilitados a protestarem contra os critérios do edital. Publicações de grandes grupos editoriais, como a “Bravo!”, também tentaram a seleção (sem sucesso).
Diversas revistas alternativas importantes, a maior parte de literatura, e que penam horrores para chegar a parcos leitores, não foram habilitadas. A falta de apoio tem vitimado várias, caso da “Ontem Choveu no Futuro”, de Campo Grande, que só teve um número; a “Entretanto”, do Recife; a “Babel”, de Santos; a “Etcetera” e a “Oroborus”, de Curitiba, e a “Pulsar”, do Maranhão.
Outras, como a “Polichinello” do Pará e a “Azougue” e a “Inimigo Rumor”, do eixo Rio-São Paulo, resistem a duras penas. Uma das que saem aos trancos e barrancos (é apoiada por programa da cidade de Londrina, no Paraná) é a “Coyote”, publicada há 8 anos (sai esta semana a número 20). Ela foi desabilitada pelo edital por não possuir assinaturas individuais. Um dos seus editores, Rodrigo Garcia Lopes, está frustrado com o resultado.
“O edital privilegia revistas comerciais, que estão no mercado, e acaba inviabilizando revistas de conteúdo realmente cultural, de criação. Será que a ‘Rolling Stone’, a ‘Speak Up’ e uma revista como a ‘Piauí’, que têm uma infraestrutura por trás, um instituto, realmente precisam de incentivo fiscal? É como se fizesse uma política agrária para o latifúndio e deixasse o pequeno agricultor morrer à míngua. Isso é um erro terrível, num governo popular e democrático como este.”
Marcio Seidenberg, do grupo que edita a “Ocas”, disse que só soube que a publicação não tinha sido habilitada um dia antes de poder entrar com recurso. A revista é vendida nas ruas e bares. “Não sei exatamente qual é a função do edital, se é levar publicações alternativas às bibliotecas ou revistas consagradas”, ponderou. O MinC informou que pretende reavaliar o edital numa próxima edição, mas manteve a decisão da comissão julgadora. Também estuda ampliar o volume de recursos para o edital.
(Agência Estado)
Fonte: Diário do Pará, edição de 17/3/2010
